Nota de repúdio

Nota de repúdio

A Associação dos Magistrados da Bahia – AMAB vem a público reprovar as declarações prestadas pelo Promotor de Justiça Everardo Yunes, em matéria veiculada no Jornal Tribuna da Bahia, edição de 22 de fevereiro de 2018. A liberdade de expressão não autoriza o referido Promotor de Justiça a atuar como censor de Magistrado, inclusive, levianamente, levantando dúvidas acerca da atuação do Juiz de Direito Ricardo Medeiros Netto, da comarca de Camaçari.

A postura do referido Promotor de Justiça revela grave imaturidade institucional. Qualquer parte processual – e na Ação Penal o Ministério Público é parte – que tem seus pleitos indeferidos pelo Poder Judiciário, em decisão fundamentada, deve se insurgir, de forma técnica, sóbria e elegante, através das vias recursais próprias. Não é compatível com o respeito que deve haver entre o Poder Judiciário e o Ministério Público ataques pessoais à honorabilidade do Magistrado apenas e tão somente porque não teve um pleito processual atendido.

Neste contexto, a AMAB reafirma seu posicionamento de relação harmoniosa e de colaboração recíproca com todos os segmentos, público e privado, no escopo de alcançar uma prestação jurisdicional eficiente para toda a sociedade baiana, sem prejuízo da defesa das prerrogativas, dos direitos e dos deveres inerentes à magistratura.

Salvador, 23 de fevereiro de 2018

Elbia Araújo
Presidente da AMAB