06/11 - Botão do Pânico será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa

Nesta sexta-feira (08/11), a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma audiência pública sobre a implantação do Botão do Pânico, dispositivo que visa garantir mais segurança às mulheres vítimas de agressão e que estão sob medidas protetivas. O evento acontecerá a partir das 9h, no Auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, localizada no CAB. A audiência é uma parceria entre a Comissão dos Direitos da Mulher, através da presidente, deputada Neusa Cadore, e da vice, deputada Luiza Maia, a vereadora Tia Eron, e a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, através de sua juíza titular, Márcia Nunes Lisboa. O evento contará com a palestra da juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, estado onde o Botão do Pânico já é realidade. Em setembro deste ano, a juíza Márcia Nunes Lisboa e a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber, visitaram o Espírito Santo e conversaram com a juíza Hermínia Azoury com o objetivo de dar início à implantação do Botão do Pânico na Bahia.

Como funciona - O Botão do Pânico é um microtransmissor com GPS distribuído entre mulheres cujos agressores estão proibidos de se aproximar por medida judicial. Quando a medida for descumprida, a vítima deve, imediatamente, acionar o dispositivo e uma equipe policial irá localizá-la para prender o agressor, protegendo a integridade física da mulher e, até mesmo, salvando-a da morte. Além de permitir a localização, ao ser acionado, o Botão do Pânico inicia a gravação das conversas no ambiente, registrando diálogos que podem ser utilizados para efeito de prova.

“A violência contra a mulher é um problema muito grave na nossa sociedade. Instrumentos como esse vão nos dar condições de garantir mais segurança para mulheres e fazer com que elas se sintam mais seguras e amparadas”, destaca a juíza Márcia Lisboa. Leia mais:

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