11/11 - Juíza capixaba fala sobre Botão do Pânico na Bahia

A juíza Hermínia Azoury, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e coordenadora do programa “Mulher em Situação de Violência” participou de audiência pública, na Assembleia Legislativa da Bahia, que debateu a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva, mais conhecido como Botão do Pânico. O encontro aconteceu na última sexta-feira (08), e foi realizado pela Comissão de Direitos da Mulher da AL.

Entre os presentes, estiveram a presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber; a desembargadora Nágila Brito; a juíza titular 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Márcia Nunes Lisboa; as promotoras da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Sara Gama e Luciana Meirelles; a defensora pública da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Carolina Santos; a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa; a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento; a presidente da Comissão de Direitos da Mulher da AL, deputada Neusa Cadore (PT); a presidente da Comissão de Defesa das Mulheres da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Tia Eron, e parlamentares.

O Botão do Pânico é um microtransmissor com GPS distribuído entre mulheres cujos agressores estão proibidos de se aproximar por medida judicial. Quando a medida for descumprida, a vítima deve, imediatamente, acionar o dispositivo e uma equipe policial irá localizá-la para prender o agressor, protegendo a integridade física da mulher e, até mesmo, salvando-a da morte, se for o caso. Além de permitir a localização, ao ser acionado o Botão do Pânico inicia a gravação das conversas no ambiente, registrando diálogos que podem ser utilizados para efeito de prova.

Na palestra, a juíza Hermínia Azoury abordou as políticas do Poder Judiciário para o enfrentamento à violência contra a mulher e trouxe dados positivos após a implantação do Botão do Pânico no estado do Espírito Santo, que está atualmente no topo do ranking de violência contra a mulher. "Esse dispositivo eletrônico veio trazer para nós uma resposta que nos beneficiasse, que é exatamente inibir o agressor e empoderar a vítima. Foi o mecanismo que nós criamos para suprir a lacuna da falta de previsão legal com relação à fiscalização das medidas protetivas", afirmou.