Corregedor afirma que TJ-BA continua funcionando: 'Greve é restrita aos servidores'

O corregedor-geral das Comarcas do Interior, desembargador Olegário Monção Caldas afirmou que, apesar do baixo número de servidores em função da greve da categoria, todos os órgãos do Poder Judiciário baiano estão funcionando, mesmo que em capacidade mínima. Em entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador respondeu ao pedido de controle da jurisdição feito na última terça-feira (28) pela seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Ele afirmou que os advogados poderão cumprir com suas atividades normalmente. “A corregedoria está esclarecendo que todos os cartórios estão funcionando e os fóruns estão abertos. “Em cada cartório, temos um juiz de direito, um assessor, um diretor de secretaria, um estagiário e esse pessoal não faz greve. Nos cartórios do Juizado Especial, além do juiz e do assessor, nós temos um conciliador, um leigo e os supervisores, que são funções comissionadas e que, por isso, também não estão em greve”, explicou antes de afirmar que o movimento grevista está “restrito aos servidores”. Quanto às petições, o corregedor esclareceu que os recursos iniciais continuam sendo ajuizados pela Seção de Controle, Distribuição e Informação (Secodi), enquanto as petições intermediárias estão sendo ajuizadas nos protocolos administrativos. Caldas afirmou também que o movimento paredista prejudica ainda mais o funcionamento do Judiciário baiano, pois a quantidade de servidores, considerada "pouca", diminui ainda mais, mas que as atividades acontecem com o mínimo de efetividade possível. “A gente sente fortemente no funcionamento, mas, como eu disse, tem juiz funcionando nas varas. As medidas podem ser levadas e serão despachadas, claro que com lentidão. Alguns atos deixam de ser praticados, há um atraso no serviço das varas, mas isso não está fazendo com que as varas deixem de cumprir com seus trabalhos”, concluiu.