16/05 - Juiz Ivanilton Santos da Silva recebe Medalha Thomé de Souza
AMAB - 5 horas atrás
O juiz Ivanilton Santos da Silva, titular da 3ª Vara Especializada do Sistema dos Juizados Especiais da Capital,
foi homenageado, na noite de ontem (15), pela Câmara Municipal de Salvador, com a outorga da Medalha...
16/05 - Salvador será sede do XII Congresso de Direito do Estado
AMAB - 8 horas atrás
Entre os dias 23 e 25 de maio, acontece em Salvador o XII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. O
evento vai reunir alguns dos principais juristas do país nas áreas de Direito Tributário, Administrativo e...
16/05 - PEC dos Cartórios divide opiniões
AMAB - 8 horas atrás
Deputados se manifestaram contra e a favor da PEC dos Cartórios. A PEC permite a efetivação de
responsáveis por cartórios de notas ou de registro, sem concurso público, desde que tenham assumido os...
15/05 - Brasil vai sediar Congresso Internacional de Magistrados
AMAB - 15 de Maio de 2012
O município de Belo Horizonte, localizado em Minas Gerais, vai sediar o Congresso Anual da União
Internacional da Magistratura (UIM) no segundo semestre de 2013. Durante o evento, que deve reunir rep...
15/05 - STJ promove mudanças para facilitar relacionamento com o cidadão
AMAB - 15 de Maio de 2012
A Lei de Acesso à Informação (LAI), que entra em vigor nesta quarta-feira (16), representa um grande
avanço na transparência do poder público brasileiro, por ter como pilar o princípio da publicidade máxima...
14/05 - Medalha Tomé de Souza é concedida a juiz Ivanilton Silva
AMAB - 14 de Maio de 2012
O juiz Ivanilton Santos da Silva, titular da 3ª Vara Especializada do Sistema dos Juizados Especiais da Capital,
será homenageado pela Câmara Municipal da Salvador com a Medalha Tomé de Souza. A solenidade aco...
14/05 - Gardênia Duarte recebe título de cidadã soteropolitana
AMAB - 14 de Maio de 2012
A desembargadora Gardênia Duarte convida todos os colegas magistrados para a solenidade de outorga do
Título de Cidadã da Cidade do Salvador. A homenagem, concedida pela Câmara Municipal de Salvador e...
14/05 - Alegria marca confraternização do Dia das Mães da AMAB
AMAB - 14 de Maio de 2012
"Uma festa animada e cheia de emoções". Foi assim que a presidente da Associação dos Magistrados da
Bahia (AMAB), juíza Nartir Dantas Weber, definiu o chá promovido pela Associação em comemoração ao...
10/05 - Coordenadoria da Justiça Estadual divulga manifestação em favor do TSE
AMAB - 10 de Maio de 2012
A Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota de
manifestação em reconhecimento ao trabalho de excelência realizado pela Justiça Eleitoral. Confira a nota n...
09/05 - Novo CP: desacato à autoridade deixará de ser crime
AMAB - 09 de Maio de 2012
A comissão de juristas que debatem no Senado a reforma do Código Penal aprovou, nessa segunda-feira (7),
a descriminalização do desacato a autoridade, que passará a ser um agravante para o crime de injúria. O c...
07/05 - COMISSÃO APROVA PENA MAIS DURA PELO USO ILEGAL DE C...
AMAB - 07 de Maio de 2012
Detentos que fizerem uso de celulares, sinal de rádio ou qualquer outro meio de comunicação de dentro do
estabelecimento onde esteja cumprindo pena devem passar a responder por novo crime, caso o contato t...
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